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Autor: DB Advogados

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• Articles by: DB Advogados

22 de abril de 2026

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• Leave a Comment on Crédito não é caixa: a falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária

Crédito não é caixa: a falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária

Victor Brandelione de Oliveira Senteio 22 de abril de 2026, 6h01   Uma pequena parte de empresas iniciou movimentações internas e externas buscando otimizar suas atividades e preparar eventuais contingências para a reforma tributária. Uma tarefa difícil lançada em paralelo aos

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22 de abril de 2026

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• Leave a Comment on Folha não gera crédito de IBS e CBS. E agora?

Folha não gera crédito de IBS e CBS. E agora?

Folha não gera Crédito de IBS e CBS. E agora? Victor Brandelione de Oliveira Senteio 19 de outubro de 2025, 15h25 O IVA dual instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e concebido pela Lei Complementar 214/2025 faz jus à proposta de simplificação,

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18 de maio de 2023

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Multas tributárias: como evitar que aconteçam?

Todos os anos, as empresas precisam cumprir uma série de obrigações legais em relação ao Fisco. Caso contrário, o risco de receber multas tributárias é muito alto. No entanto, com tantas taxas principais e acessórias pode acontecer descumprimento ou mesmo erros

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17 de março de 2023

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STJ pode definir tributação de plano de opções de ações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode tomar uma decisão que será um divisor de águas sobre a tributação de stock options — forma de remuneração a funcionários por meio de opções de ações da própria empresa. Os ministros analisam se vão julgar o tema com

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11 de fevereiro de 2023

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O que muda com a Reforma Tributária?

A pretensão da reforma é tornar o sistema tributário mais simples e mais justo. É fato que temos um sistema tributário muito ruim e pouco prático, demandando esforços e custos muito grandes para que as empresas consigam pagar os seus tributos

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